Afastada responsabilidade civil de empregador por homicídio em fazenda

Tam é condenada a pagar R$ 12 mil por extravio de bagagem

TST assina acordo com CNJ para extinguir processos distribuídos até 2005

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Milton de Moura França, assinou ontem (09) dois acordos de cooperação técnica com o Conselho Nacional de Justiça (foto).

Volkswagen é condenada por automóvel com defeitos

A Volkswagen foi condenada ao pagamento de indenização no valor de R$ 8.300, a título de danos morais,a consumidor que comprou um carro zero quilômetro que apresentou diversos defeitos.

Estudante receberá R$ 7,6 mil porque foi expulsa da sala de aula por estar sem o uniforme

Uma estudante receberá R$ 7,6 mil de indenização por dano moral do Brasil Data de Santa Cruz - Centro Educacional porque foi expulsa da sala de aula, em dia de prova, por não usar uniforme.

United Airlines é condenada por extravio de bagagem

Vila Real é condenada por desconfiar do cartão da cliente

Escola paga indenização por curso não regularizado

Paciente vai ganhar R$ 10 mil por extração de dente errado

Sendas terá que indenizar consumidora por bolo estragado

É incabível a substituição de penhora sobre dinheiro por qualquer outro bem

Banco terá que pagar R$ 80.000,00 a empregado por danos morais

STJ rejeita pedido de credor para leiloar imóvel

Supermercado terá que pagar indenização à cliente atingido por peça de carne

Servidor removido de ofício pode ser transferido de universidade estadual para federal

Aluno agredido e expulso de sala de aula reverte punição na Justiça

Detran terá que pagar R$ 5 mil de indenização a motorista que teve carro apreendido devido a clonagem

Questões de Direito Processual Penal

Questões de Direito Processual Penal e Direito Penal, extraídas da prova do concurso para ingresso na Advocacia Geral da União - Procurador Federal da 2.ª Categoria (2007), selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.

Passageiro ganha R$ 6 mil por atraso de voo da Tam

Wal Mart é condenado por disparo indevido de alarme